Bem-vindo(a) ao website leandrotreinarte.com. Ao aceder e utilizar este website, ao contratar qualquer serviço de treino pessoal, presencial ou online, ou ao adquirir produtos através da loja online, aceita os presentes Termos e Condições ("Termos"). Se não concordar com algum destes Termos, não deverá utilizar o website, contratar os serviços, nem efetuar compras na loja online aqui descritos.

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1. Identificação do Prestador de Serviços

Os serviços disponibilizados através deste website são prestados por:

• Nome: Leandro TREINARTE

• NIF: 244730725

• Morada: Avenida Luis de Camoes 10, 2 andar bloco D, 2860-267 Alhos Vedros

• Email de contacto: ptleandrotreinarte@gmail.com

• Atividade: Trabalhador independente (regime de recibos verdes), prestando serviços de personal training e acompanhamento físico

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2. Descrição dos Serviços

Leandro Treinarte presta os seguintes serviços:

• Treino personalizado individual (presencial)

• Acompanhamento e treino personalizado à distância (online)

• Aulas de grupo

Os serviços destinam-se exclusivamente a maiores de 18 anos. Ao contratar qualquer serviço, o cliente declara ter, pelo menos, 18 anos de idade.

Os serviços não substituem aconselhamento médico, fisioterapêutico ou de saúde profissional. Recomenda-se que qualquer cliente com condições de saúde pré-existentes, lesões, ou dúvidas sobre a sua aptidão física consulte um médico antes de iniciar qualquer programa de treino.

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3. Declaração de Saúde e Aceitação de Risco

O exercício físico comporta riscos inerentes, incluindo, entre outros, lesões musculares, articulares ou cardiovasculares. Ao contratar os serviços, o cliente declara:

• Que informou verbalmente o Leandro Treinarte sobre quaisquer condições de saúde, lesões ou limitações físicas relevantes, de forma verdadeira e completa;

• Que participa nas sessões de treino por sua livre vontade e sob sua própria responsabilidade, assumindo os riscos normais e previsíveis associados à prática de exercício físico;

• Que deverá comunicar de imediato qualquer alteração relevante ao seu estado de saúde.

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4. Reservas, Pagamentos e Pacotes

Os serviços podem ser contratados numa das seguintes modalidades:

• Sessão avulsa: pagamento por sessão individual, previamente à ou no momento da sessão;

• Pacote/Mensalidade: conjunto de sessões pré-pagas, válidas pelo período acordado no momento da contratação.

Os valores, formas de pagamento e condições específicas de cada modalidade serão comunicados ao cliente antes da contratação e poderão ser alterados mediante aviso prévio razoável para novas contratações, não afetando pacotes já adquiridos.

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5. Política de Cancelamento e Faltas

O cliente deve avisar com a devida antecedência caso pretenda cancelar ou reagendar uma sessão.

• Em caso de falta não justificada (no-show) ou cancelamento tardio, a sessão será considerada utilizada e não será reembolsada nem reagendada.

• Cancelamentos por motivo de força maior (doença súbita, emergência) serão analisados caso a caso, a critério do prestador de serviços.

 

6. Loja Online — Compra de Produtos Físicos

Esta secção aplica-se à compra de produtos físicos (equipamento, vestuário e outros artigos) através da loja online do website.

6.1. Informação pré-contratual Antes de finalizar qualquer compra, será disponibilizada informação sobre as características essenciais do produto, o preço total (incluindo IVA e, se aplicável, custos de envio), as formas de pagamento, os prazos de entrega e o procedimento para exercer o direito de livre resolução (ver 6.4).

6.2. Encomendas e Pagamento A encomenda considera-se aceite após confirmação de pagamento. O prestador reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas em caso de indisponibilidade de stock ou erro manifesto de preço, procedendo nesse caso ao reembolso integral de qualquer valor já pago.

6.3. Entrega Os produtos são entregues exclusivamente em território português (Portugal Continental e ilhas, conforme aplicável). Não são processadas encomendas com entrega fora de Portugal. Os prazos de entrega indicados no momento da compra são estimados. O risco pelo produto transfere-se para o cliente no momento em que este (ou terceiro por si indicado) o recebe fisicamente.

6.4. Direito de Livre Resolução (Devolução) Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, o cliente consumidor dispõe de um prazo de 14 dias de calendário, a contar da data de receção do produto, para exercer o direito de livre resolução do contrato, sem necessidade de indicar qualquer motivo.

• Para exercer este direito, o cliente deve informar o prestador da sua decisão através de uma declaração inequívoca (email é suficiente), dentro do prazo indicado.

• O produto deve ser devolvido em bom estado, de preferência na embalagem original, no prazo de 14 dias após a comunicação da resolução.

• Os custos de devolução são suportados pelo cliente, salvo indicação em contrário.

• O reembolso será processado no prazo máximo de 14 dias após a receção do produto devolvido (ou da prova de envio), utilizando o mesmo método de pagamento da compra, salvo acordo diferente.

• Este direito não se aplica a produtos selados que não sejam suscetíveis de devolução por motivos de proteção da saúde ou de higiene, caso tenham sido abertos após a entrega, nem a produtos personalizados ou feitos por medida.

6.5. Conformidade e Garantia Legal Os produtos vendidos beneficiam da garantia legal de conformidade prevista no Decreto-Lei n.º 84/2021, que assegura ao consumidor o direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato em caso de desconformidade do produto, dentro dos prazos legalmente estabelecidos.

6.6. Reclamações O cliente consumidor pode apresentar reclamação através do Livro de Reclamações eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt, conforme exigido pela legislação portuguesa.

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7. Uso de Imagem e Testemunhos

Salvo indicação em contrário por parte do cliente, o Leandro Treinarte poderá solicitar autorização específica e pontual para utilizar fotografias, vídeos ou testemunhos do cliente (por exemplo, fotos de "antes/depois" ou depoimentos) para fins de divulgação nas redes sociais e no website. Esta autorização será sempre pedida separadamente e por escrito, e o cliente pode recusar ou retirar o consentimento a qualquer momento, sem que isso afete a prestação do serviço.

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8. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website (textos, planos de treino, materiais, logótipo e imagens) é propriedade do Leandro Treinarte ou é utilizado com a devida autorização, sendo protegido por direitos de autor. Não é permitida a reprodução, distribuição ou utilização comercial destes conteúdos sem autorização prévia por escrito.

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9. Limitação de Responsabilidade

Na medida do permitido pela lei portuguesa, o Leandro Treinarte não se responsabiliza por:

• Lesões ou danos resultantes da prática de exercício físico, desde que tenham sido cumpridas as boas práticas de orientação e segurança e o cliente tenha prestado informação verdadeira sobre o seu estado de saúde;

• Interrupções técnicas nas sessões online que estejam fora do seu controlo (falhas de internet, de equipamento, etc.);

• Resultados específicos de forma física, saúde ou desempenho, uma vez que estes dependem de múltiplos fatores individuais.

Nada nestes Termos exclui ou limita responsabilidade por dolo, negligência grave, ou nos casos em que a lei portuguesa não permita tal exclusão.

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10. Proteção de Dados Pessoais e Cookies

O tratamento de dados pessoais dos clientes rege-se pela Política de Privacidade do website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes. Detalhes sobre os cookies utilizados, respetivas finalidades e como gerir ou retirar o consentimento estão disponíveis na Política de Privacidade e através da ferramenta de gestão de consentimento de cookies apresentada no website.

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11. Alterações aos Termos

Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão em vigor é sempre a publicada no website, com a respetiva data de atualização. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

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12. Lei Aplicável e Foro

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da prestação destes serviços, é competente o foro da comarca de Comarca de Lisboa (Juízo Local da Moita), com renúncia expressa a qualquer outro.

Em alternativa, e nos termos da legislação aplicável, o cliente consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), nomeadamente através do Portal do Consumidor ou da plataforma europeia de resolução de litígios em linha (https://ec.europa.eu/consumers/odr).

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13. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos, contacte-nos através de:

• Email: ptleandrotreinarte@gmail.com

• Website: leandrotreinarte.com